Leon TROTSKY: O PROGRAMA DE TRANSIÇOM
As premissas objectivas da Revoluçom socialista
A situaçom política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pola crise histórica da direcçom do proletariado
A premissa económica da revoluçom proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que poda ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixárom de crescer. As novas invençons e os novos progressos técnicos? Nom conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condiçons da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privaçons e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, Pola sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vam de umha bancarrota a outra.
A própria burguesia nom encontra saída. Nos países onde foi obrigada a fazer a sua última jogada com a carta do fascismo, ela caminha, actualmente, de olhos fechados, para a catástrofe económica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulaçom nacional anterior (Gram-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numha tal situaçom de desagregaçom que, por momentos, chega à paralisia da vontade. O New Deal, apesar do carácter resoluto que ostentava no primeiro período, representa apenas umha forma particular da desagregaçom, possível apenas num país onde a burguesia pudo acumular riquezas sem conta. A crise actual, que ainda está longe do seu fim, já demonstrou que a política do New Deal nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, nom oferece qualquer saída ao impasse económico.
O panorama das relaçons internacionais nom possui melhor aspecto. Sob a pressom crescente do declínio capitalista, os antagonismos imperialistas atingírom o limite, além do qual os diversos conflitos e explosons sangrentas (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central...) devem, infalivelmente, confundir-se num incêndio mundial. A burguesia dá-se conta, sem dúvida, do perigo mortal que umha nova guerra representa para seu domínio, mas é, actualmente, infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.
Os falatórios de toda espécie, segundo os quais
as condiçons históricas nom estariam "maduras"
para o socialismo, som apenas produto da ignoráncia ou
de um engano consciente. As premissas objectivas da revoluçom
proletária nom estám somente maduras: elas começam
a apodrecer. Sem vitória da revoluçom socialista
no próximo período histórico, toda a civilizaçom
humana está ameaçada de ser conduzida a umha catástrofe.
Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, do
sua vanguarda revolucionária. A crise histórica
da humanidade reduz-se à crise da direcçom revolucionária.
O proletariado e suas direcçons
A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relaçons internacionais estám profundamente afectadas pola crise social que caracteriza a situaçom pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo na transformaçom da situaçom pré-revolucionária em situaçom revolucionária é o carácter oportunista da direcçom do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia, os laços traidores que mantém com esta, mesmo na sua agonia.
Em todos os países, o proletariado está envolvido por umha angústia profunda. Massas de milhons de homens lançam-se sem cessar no caminho da revoluçom. Mas, a cada vez, chocam-se com o seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.
O Proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, umha série de tentativas heróicas para tomar o poder nas suas maos e a direcçom dos destinos da sociedade. Entretanto, os seus próprios partidos (social-democrata, estalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, actuárom como freio e, assim, preparárom o triunfo de Franco.
Na França, o poderosa onda de greves com ocupaçom de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizaçons dirigentes (socialistas, estalinistase sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.
A onda sem precedentes de greves com ocupaçom de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos industriais (ClO), nos EUA, soma expressom indiscutível da instintiva aspiraçom dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que a História Ihe reservou. Porém, aqui também, as organizaçons dirigentes, inclusive a Cl04, recentemente criada, fam todo o possível para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.
A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contra-revolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países "democráticos", criárom extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob o signo da Revoluçom de Outubro, a política conciliadora das "Frentes Populares" bota a classe operária à impotência e abre o caminho ao fascismo.
As "Frentes Populares" de um lado e o fascismo de outro, som os últimos recursos políticos do imperialismo na luita contra a revoluçom proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dous recursos som apenas ficçons. A putrefacçom do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer umha saída.
A orientaçom das massas está determinada, de um
lado, polas condiçons objectivas do capitalismo que se
deteriora; de outro, pola política traidora das velhas
organizaçons operárias. Destes dous factores, o
factor decisivo é, sem dúvida, o primeiro: as leis
da História som mais poderosas que os aparelhos burocráticos.
Por mais diversos que sejam os métodos dos sociais traidores
- da "legislaçom social" de Leon Blum às
falsificaçons judiciais de Staline -, eles nom conseguirám
jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado.
Cada vez mais seus esforços desesperados para deter a roda
da História demonstrarám às massas que a
crise da direcçom do proletariado, que se transformou na
crise da civilizaçom humana, só pode ser resolvida
pola IV Internacional.
Programa mínimo e programa de transiçom
A tarefa estratégica do próximo período - período pré-revolucionário de agitaçom, propaganda e organizaçom- consiste em superar a contradiçom entre a maturidade das condiçons objectivas da revoluçom e a imaturidade do proletariado e da sua vanguarda (confusom e desencorajamento da velha geraçom, falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo do suas luitas quotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicaçons actuais e o programa da revoluçom socialista. Esta ponte deve consistir num sistema de REIVINDICAÇONS TRANSITÓRIAS que parta das actuais condiçons e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a umha só e mesma conclusom: a conquista do poder polo proletariado.
A social-democracia clássica, que desenvolveu sua acçom numha época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes umha da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituiçom do capitalismo polo socialismo. Entre o "Programa mínimo" e o "Programa máximo" nom havia qualquer mediaçom. A social-democracia nom tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.
A Internacional Comunista enveredou polo caminho da social-democracia na época do capitalismo em descomposiçom, quando nom há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevaçom do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mao direita o dobro do que deu com a mao esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflaçom, deflaçom", carestia da vida, desemprego, regulamentaçom policial das greves, etc.), quando cada reivindicaçom séria do proletariado, e mesmo cada reivindicaçom progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.
A tarefa estratégica da IV Internacional nom consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. O seu objectivo político é a conquista do poder polo proletariado para realizar a expropriaçom da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questons de táctica, mesmo as pequenas e parciais.
Todas as fracçons do proletariado, todas as camadas, profissons e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época actual nom é o facto de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luita em uniom indissolúvel com as tarefas da revoluçom.
A IV Internacional nom rejeita as reivindicaçons do velho
«programa mínimo», à medida que elas conservárom
algumha força vital. Defende incansavelmente os direitos
democráticos dos operários e suas conquistas sociais.
Mas conduz este trabalho diário ao quadro de umha perspectiva
correcta, real, ou seja, revolucionária. À medida
que as velhas reivindicaçons parciais "mínimas"
das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes
do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV
Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇONS
TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez
mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do
regime burguês. O velho "programa mínimo"
é contentemente ultrapassado polo PROGRAMA DE TRANSIÇOM,
cuja tarefa consiste numha mobilizaçom sistemática
das massas em direcçom à revoluçom proletária.
Escala móvel de salários e escala móvel
das horas de trabalho
Nas condiçons do capitalismo em descomposiçom, as massas continuam a viver a vida morna de oprimidos que, hoje mais do que nunca, estám ameaçados de serem lançados no abismo da miséria. Elas som obrigadas a defender o seu pedaço de pam, mesmo se nom podem aumentá-lo ou melhorá-lo. Nom há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicaçons parciais que surgem, a cada momento, de circunstáncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dous males económicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista - o desemprego e a carestia da vida -, exigem palavras de ordem e métodos de luita generalizados.
A IV Internacional declara umha guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a do seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregaçom dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e umha EXISTÊNCIA DIGNA para todos.
Nem a inflaçom monetária nem a estabilizaçom podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois som duas faces de umha mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um carácter cada vez mais desenfreado, só se pode luitar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos colectivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevaçom dos preços dos artigos de consumo.
O proletariado nom pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformaçom de umha parte crescente dos operário em desempregados crónicos, em miseráveis vivendo das migalhas de umha sociedade em descomposiçom. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numha sociedade fundada sobre a exploraçom. Entretanto, este direito é-lhe tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizaçons de massa devem unir aqueles que tenhem trabalho àqueles que nom o tenhem através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponível deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartiçom deve determinar a duraçom da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um mínimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nengum outro programa pode ser aceite para o actual período de catástrofes.
Os proprietários e seus advogados demonstrarám a
impossibilidade de realizar" estas reivindicaçons.
Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para
a ruína, invocarám, além do mais, os seus
livros de contabilidade. Os operários rejeitarám
categoricamente esses argumentos e essas referências. Nom
se trata do choque normal" de interesses materiais opostos.
Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralizaçome
da ruína. Trata-se da vida e da morte da única classe
criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade.
Se o capitalismo é incapaz de satisfazer às reivindicaçons
que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que
morra! A possibilidade" ou impossibilidade" de realizar
as reivindicaçons é, no caso presente, umha questom
de relaçom de forças, que só pode ser resolvida
pola luita. Sobre a base desta luita, quaisquer que sejam seus
sucessos práticos imediatos, os operários compreenderám
melhor toda a necessidade de liquidar a escravatura capitalista.
Os sindicatos na época de transiçom
Na luita polas reivindicaçons parciais e transitórias, os operários tenhem actualmente mais necessidades do que nunca de organizaçons de massas, antes de tudo de sindicatos. A poderosa ascensom dos sindicatos na França e nos Estados Unidos é a melhor resposta aos doutrinários esquerdistas que pregavam que os sindicatos estavam fora de moda".
Os bolchevique-leninistas encontram-se nas primeiras fileiras de todas as formas de luita, mesmo naquelas onde se trata somente de interesses materiais ou dos direitos democráticos mais modestos da classe operária. Tomam parte activa na vida dos sindicatos de massa, preocupando-se em reforçá-los, em aumentar o seu espírito de luita. Luitam implacavelmente contra todas as tentativas de submeter os sindicatos ao Estado burguês e de subjugar o proletariado pola "arbitragem obrigatória" e todas as outras formas de intervençom policial nom somente fascistas, mas também "democráticas". Somente tendo como base este trabalho é possível luitar com sucesso no interior dos sindicatos contra a burocracia reformista e, em particular, contra a burocracia estalinista. As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos "revolucionários", como umha segunda ediçom do partido, significam, de facto, a renúncia à luita pola direcçom da classe operária. É necessário colocar aqui como um princípio inquebrantável: o auto-isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa, equivalente à traiçom da revoluçom, é incompatível com a militáncia na IV Internacional.
Ao mesmo tempo, a IV Internacional rejeita e condena resolutamente todo fetichismo próprio aos sindicalistas:
É por essas razons que as secçons da IV Internacional
devem esforçar-se constantemente nom só em renovar
o aparelho dos sindicatos, propondo audaciosa e resolutamente
nos momentos críticos novos líderes prontos à
luita no lugar dos funcionários rotineiros e carreiristas,
mas inclusive criar, em todos os casos em que for possível,
organizaçons de combate autónomas que respondam
melhor às tarefas da luita de massas contra a sociedade
burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper
abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos. Se é
criminoso voltar as costas às organizaçons de massa
para se contentar com facçons sectárias, nom é
menos criminoso tolerar passivamente a subordinaçom do
movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas
burocráticas declaradamente reaccionárias ou conservadoras
disfarçadas ("progressistas"). O sindicato nom
é um fim em si, mas somente um dos meios da marcha para
a revoluçom proletária.
Os comités de fábrica
O movimento operário da época de transiçom nom tem um carácter regular e igual, mas febril e explosivo. As palavras-de-ordem, assim como as formas de organizaçom, devem estar subordinadas a este carácter do movimento. Fugindo da rotina como da peste, a direcçom deve estar de ouvido atento à iniciativa das próprias massas.
As greves com ocupaçom de fábricas, umha das mais recentes manifestaçons desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal. Independentemente das reivindicaçons dos grevistas, a ocupaçom temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupaçom coloca na prática a questom de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.
Se a greve com ocupaçom suscita esta questom episodicamente, o COMITÉ DE FÁBRICA confere a esta mesma questom uma expressom organizada. Eleito por todos os operários e empregados da empresa, o comité da fábrica cria de umha só vez um contrapeso à vontade da administraçom.
À crítica que os reformistas fam aos patrons de tipo antigo - os que se chamam "patrons polo direito divino", do género Ford -, para favorecer os "bons" exploradores "democráticos", nós opomos a palavra-de-ordem de comités de fábrica como centros de luita contra uns e outros.
Os burocratas dos sindicatos oporám-se , regra geral, à criaçom de comités de fábrica, assim como se oponhem a todo passo audacioso no caminho da mobilizaçom das massas. Será entretanto, tam mais fácil quebrar a sua oposiçom quanto mais amplo for o movimento. Onde os operários da empresa, nos períodos "calmos", já pertencem ao sindicato (closed shop), o comité coincidirá, formalmente, com o órgao do sindicato, mas Ihe renovará a composiçom e ampliará suas funçons. Entretanto, o principal significado dos comités é o de se tornarem estados maiores de combate para as camadas operárias que o sindicato nomé, geralmente, capaz de atingir. É, aliás, precisamente dessas camadas mais exploradas que sairám os destacamentos mais devotados à revoluçom.
Desde que o comité aparece, estabelece-se de facto umha
DUALIDADE DE PODER na fábrica. Pola sua própria
essência, esta dualidade de poder é transitória,
porque encerra em si própria dous regimes inconciliáveis:
o regime capitalista e o regime proletário. A importáncia
principal dos comités de fábrica consiste, precisamente,
no facto de abrir senom um período directamente revolucionário,
ao menos um período pré-revolucionário entre
o regime burguês e o regime proletário. As ondas
de ocupaçom de fábricas que irrompêrom em
certo número de países demonstram amplamente que
a propaganda sobre os comités de fábrica nom é
nem prematura nem artificial. Movimento deste género som
inevitáveis num futuro próximo. É necessário
abrir a tempo umha campanha em favor dos comités de fábrica
para nom mais ser tomado de surpresa.
O "segredo comercial" e o controle operário
sobre a indústria
O capitalismo liberal, baseado sobre a livre concorrência e a liberdade de comércio, já desapareceu. O capitalismo monopolista, que o substituiu, nom somente foi incapaz de controlar a anarquia do mercado, como também, ao contrário, conferiu a esta última um carácter particularmente convulsivo. A necessidade de um controle" sobre a economia, de umha «direcçom» estatal, de umha planificaçom" é, actualmente, reconhecida, polo menos em palavras, por quase todas as correntes do pensamento burguês e pequeno-burguês, do fascismo à social-democracia. Para os fascistas, trata-se, sobretudo, de umha "pilhagem planificada" do povo com fins militares. Os sociais-democratas procuram esvaziar o oceano da anarquia com a colher de umha "planificaçom" burocrática. Os engenheiros e os professores escrevem artigos sobre a "tecnocracia". Os governos democráticos chocam-se, nas suas mesquinhas tentativas de "regulamentaçom", à sabotagem intransponível do grande capital.
A verdadeira relaçom entre exploradores e controladores "democráticos " é caracterizada do melhor modo polo facto de que os senhores "reformadores", tomados de santa emoçom, param ao limiar dos trustes com o seus segredos industriais e comerciais. Nesse terreno reina o princípio da "nom-intervençom". As contas entre o capitalista isolado e a sociedade constituem um segredo do capitalista: a sociedade nada tem que ver com isto. O segredo comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal polas "exigências da concorrência". Os trustes, porém, nom guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época actual, é um complô constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projectos de limitaçom do absolutismo dos patrons polo "direito divino" permanecerám lamentáveis farsas, enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produçom puderem esconder aos produtores e aos consumidores as maquinaçons da exploraçom, da pilhagem, do engano. A aboliçom do segredo comercial" é o primeiro passo em direcçom a um verdadeiro controle da indústria.
Os operários nom possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os "segredos" da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observaçom.
As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais somas rendas e as despesas da sociedade, a começar pola empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinaçons de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro.
Nengum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido. O mundo inteiro observou a impotência do presidente Roosevelt e do presidente do Conselho, Léon Blum, em fase do complô das «60» ou das «200 famílias». Para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressom do proletariado. Os comités de fábrica, e somente eles, podem assegurar um verdadeiro controle sobre a produçom, fazendo apelo enquanto conselheiros e nom como tecnocratas - aos especialistas honestos e devotados ao povo: contadores, estatísticos, engenheiros, sábios, etc.
A luita contra o desemprego, em particular, é inconcebível snumha ampla e ousada organizaçom de GRANDES OBRAS PÚBLICAS. Mas as grandes obras só podem ter umha importáncia durável e progressista, tanto para a sociedade quanto para os próprios desempregados, se figerem parte de um plano geral, concebido para certo número de anos. Nos limites de tal plano, os operários reivindicarám a retomado do trabalho, por conta da sociedade, nas empresas privadas, que forem fechadas em conseqüência da crise. O controle operário em tais casos ocupará o lugar de umha administraçom directa dos operários.
A elaboraçom de um plano económico, mesmo elementar -do ponto de vista do interesse dos trabalhadores e nom dos exploradores- é inconcebível sem controle operário, sem que os operários voltem os seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista. Os comités de diversas empresas devem eleger, em oportunas conferências, comités de trustes, de ramos de indústrias, de regions económicas, enfim, de toda a indústria nacional em seu conjunto Assim, o controle operário tornará-se a ESCOLA DA ECONOMIA PLANIFICADA. Polas experiências do controle, o proletariado preparará-se para dirigir directamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora.
Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média
envergadura, que às vezes proponhem abrir o seus livros
de contas diante dos operários -sobretudo para Ihes mostrar
a necessidade de diminuir os salários- os operários
devem responder que o que Ihes interessa nom é a contabilidade
de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos
os exploradores. Os operários nom podem nem querem adaptar
o seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados
e vítimas do seu próprio regime. A tarefa consiste
em reconstruir todo o sistema de produçom e distribuiçom
sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a aboliçom
do segredo comercial é a condiçom necessária
ao controle operário, este controle é o primeiro
passo no caminho da direcçom socialista da economia.
A expropriaçom de certos grupos capitalistas
O programa socialista da expropriaçom, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidaçom do seu domínio económico, nom deve, de nengumha maneira, impedir-nos, no presente período de transiçom, reivindicar, apresentando-se a ocasiom, a expropriaçom de certos ramos da indústria entre os mais importantes para a existência nacional ou de certos grupos da burguesia entre os mais parasitários.
Assim, às lamentaçons dos senhores democratas sobre a ditadura das «60 famílias» nos EUA, ou das «4200 famílias» na França, opomos a reivindicaçom de expropriaçom desses 60 ou 200 feudais capitalistas.
Exactamente da mesma forma reivindicamos a expropriaçom das companhias monopolistas da indústria da guerra, dos caminhos-de-ferro, das mais importantes fontes de matérias-primas, etc.
A diferença entre essas reivindicaçons e a vaga palavra-de-ordem reformista de "nacionalizaçom" consiste em que:
A necessidade de lançar a palavra-de-ordem de expropriaçom
na agitaçom quotidiana, de maneira fraccionada, portanto,
e nom apenas do ponto de vista propagandístico, isto é,
sob sua forma geral, decorre do facto de que os diversos ramos
da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento,
ocupam várias funçons na vida da sociedade e passam
por diferentes graus da luita de classes. Apenas o ascenso revolucionário
geral do proletariado pode colocar a expropriaçom geral
da burguesia na ordem do dia. O objectivo das reivindicaçons
transitórias é preparar o proletariado a resolver
esse problema.
A expropriaçom dos bancos privados e a estatizaçom
do sistema de crédito
O imperialismo significa o domínio do capital financeiro. Ao lado dos consórcios e dos trustes, freqüentemente acima deles, os bancos concentram em suas maos o comando real da economia. Na sua estrutura, os bancos reflectem, sob forma concentrada, toda a estrutura do capitalismo contemporáneo: combinam tendências de monopólio com tendências de anarquia. Organizam milagres de técnica, empresas gigantescas, trustes poderosos; organizam também, a carestia, as crises, o desemprego. impossível dar um só passo sério na luita contra o despotismo dos monopólios e a anarquia capitalista, que se completam um ao outro em sua obra de destruiçom, se deixamos as alavancas dos comandos dos bancos nas maos dos bandidos capitalistas.
A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numha instituiçom única. Somente a expropriaçom dos bancos privados e a concentraçom de todo o sistema de crédito nas maos do Estado colocarám à disposiçom deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e nom apenas fictícios e burocráticos, para a planificaçom económica.
A expropriaçom dos bancos nom significa de nengum modo a expropriaçom dos pequenos depósitos bancários. Polo contrário: para os pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condiçons mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesaos e pequenos comerciantes condiçons de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante ainda é, entretanto, o facto de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores.
A ESTATIZAÇOM DOS BANCOS nom dará, entretanto, esses
resultados favoráveis a nom ser que o poder do próprio
Estado passe inteiramente das maos dos exploradores às
maos dos trabalhadores.
Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia
operária, o armamento do proletariado.
As greves com ocupaçom de fábricas som uma advertência muito séria, da parte das massas, endereçada nom apenas à burguesia, como também às organizaçons operárias, inclusive da IV Internacional. Em 1919-1920, os operários italianos apoderárom-se, por iniciativa própria, das empresas, assinalando, assim, aos seus próprios "chefes", a chegada da revoluçom social. Os "chefes" nom levárom em conta a advertência. O resultado foi a vitória do fascismo.
As greves com ocupaçom nom som ainda a tomada das fábricas à maneira italiana, mas constituem um passo decisivo nesse caminho. A crise actual pode exasperar ao máximo o ritmo da luita de classes e precipitar o desenlace. Nom se deve, entretanto, acreditar que umha situaçom revolucionária apareça de umha só vez. Na realidade, sua aproximaçom é marcada por toda umha série de convulsons. A onda de greves com ocupaçom de fábricas é, precisamente, umha delas. A tarefa das secçons da IV Internacional é ajudar à vanguarda proletária a compreender o carácter geral e os ritmos de nossa época e de fecundar a tempo a luita das massas por intermédio de palavras-de-ordem cada vez mais resolutas e por medidas organizacionais de combate.
O aguçamento da luita do proletariado provoca a exacerbaçom dos métodos de contra-ataque por parte do capital. As novas ondas de greve com ocupaçom de fábricas podem provocar, e provocarám infalivelmente, como reacçom, enérgicas medidas por parte da burguesia. O trabalho preparatório já esta em curso nos estados-maiores dos trustes. Infelizes as organizaçons revolucionárias e o proletariado que, de novo, forem pegos de improviso
Em parte algumha a burguesia se contenta em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais. Nos Estados Unidos, mesmo nos períodos «calmos», mantenhem destacamentos militarizados e bandos armados particulares nas fábricas. É necessário acrescentar a isto, actualmente, os bandos de nazistas americanos. A burguesia francesa, à primeira aproximaçom do perigo, mobilizou os destacamentos fascistas semilegais e ilegais até no interior do exército oficial. Bastará que os operários ingleses aumentem de novo seu ascenso para que imediatamente os bandos de Mosley dobrem, triplique, decupliquem em número e iniciem umha cruzada sangrenta contra os operários. A burguesia dá-se claramente conta de que, na época actual, a luita de classes tende infalivelmente a se transformar em guerra civil. Os magnatas e os lacaios do capital aprendêrom com os exemplos da Itália, da Alemanha, da Áustria, da Espanha e de outros países muito mais do que os chefes oficiais do proletariado.
Os políticos II e da III Internacionais, assim como os burocratas do sindicato, fecham conscientemente os olhos para o exército privado da burguesia; de outro modo nom poderiam manter vinte e quatro horas sua aliança com ela. Os reformistas incutem sistematicamente nos operários a ideia de que a sacrossanta democracia está assegurada da melhor maneira quando a burguesia está armada até os dentes e os operários desarmados.
O dever da IV Internacional é acabar, de umha vez por todas, com esta política servil. Os democratas pequeno-burgueses - inclusive os sociais-democratas, os estalinistas e os anarquistas - tam mais fortemente gritam a respeito da luita contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Aos bandos do fascismo somente podem opor-se com sucesso destacamentos de operários armados que sintam atrás de si o apoio de dezenas de milhons de trabalhadores. A luita contra o fascismo começa nom na redacçom de um jornal liberal, mas na fábrica e termina na rua. Os pelegos e os guardas particulares nas fábricas som as células fundamentais do exército do fascismo. Os PIQUETES DE GREVE som as células fundamentais do exército do proletariado. É de lá que é necessário partir. Por ocasiom de cada greve e de cada manifestaçom de rua, é necessário propagar a ideia da necessidade da criaçom de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível a começar pola organizaçons de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.
A nova onda do movimento de massas deve servir nom somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regions. É necessário dar umha expressom organizada ao ódio legítimo dos operários polos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MlLÍCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizaçons, reunions e imprensa operárias.
É somente graças a um trabalho sistemático, constante, infatigável e corajoso na agitaçom e propaganda, sempre em relaçom com a experiência das próprias massas, que se podem extirpar do sua consciência as tradiçons de docilidade e passividade; educar destacamentos de combates heróicos, capazes de dar o exemplo a todos os trabalhadores; infringir umha série de derrotas tácticas aos bandos da contra-revoluçom; aumentar a confiança em si mesmos dos explorados e oprimidos; desacreditar o fascismo aos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder polo proletariado.
Engels definia o Estado como «destacamentos de pessoas armadas».
O ARMAMENTO DO PROLETARIADO é o elemento constituinte indispensável
do sua luita emancipadora. Quando o proletariado o quiger, encontrará
os caminhos e os meios de armar-se. A direcçom, também
neste domínio, incumbe, naturalmente, às secçons
da IV Internacional.
A aliança dos operários e camponeses
O operário agrícola é, no campo, o irmao de armas e o equivalente do operário da indústria. Som duas partes de umha só e mesma classe. O seus interesses som inseparáveis. O programa das reivindicaçons transitórias dos operários industriais é também, com tais ou quais mudanças, o programa do proletariado agrícola.
Os camponeses (sitiantes, pequenos proprietários) representam outra classe: é a pequena-burguesia do campo. A pequena-burguesia compom-se de camadas diversas, desde os semiproletários até os exploradores. É por isso que a tarefa política do proletariado industrial consiste em fazer penetrar a luita de classes no campo. Somente assim poderá separar os seus aliados dos seus inimigos.
As particularidades do desenvolvimento nacional de cada pais encontram a sua expressom mais aguda na situaçom dos camponeses e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesaos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a componhem, representam, no fundo, sobrevivências de forma pré-capitalistas de produçom. As secçons da IV Internacional devem, sob a forma mais concreta possível, elaborar programas de reivindicaçons transitórias, para os camponeses (pequenos proprietários) e a pequena burguesia urbana, correspondentes às condiçons de cada pais. Os operários de vanguarda devem aprender a dar respostas claras e concretas às questons do seus futuros aliados.
Enquanto o camponês for um pequeno produtor "independente", terá necessidade de crédito barato, de preços acessíveis para as máquinas agrícolas e adubos, de condiçons favoráveis de transporte e de umha organizaçom honesta de escoamento dos produtos agrícolas. Entretanto, os bancos, os negociantes e trustes pilham o camponês de todos os lados. Somente os próprios camponeses podem reprimir esta pilhagem, com a ajuda dos operários. É necessário que entrem em cena os COMITÉS DE PEQUENOS LAVRADORES que, junto dos comités operários e os comités de empregados de banco, devem tomar nas maos o controle das operaçons de transporte, de crédito e de comércio que interessam à agricultura.
Invocando mentirosamente as exigências «excessivas» dos operários, a grande burguesia transforma, oficialmente, a questom dos preços das mercadorias numha cunha que introduz, em seguida, entre os operários e os camponeses, como entre os operários e a pequena-burguesia das cidades. O camponês, o artesao e o pequeno comerciante - diferentemente do operário, do empregado e do pequeno funcionário - nom podem reivindicar um aumento de salário paralelo ao aumento dos preços. A luita burocrática oficial contra a carestia serve apenas para enganar as massas. Os camponeses, os artesaos e os comerciantes devem, entretanto, enquanto consumidores, imiscuírem-se activamente, de maos dadas com os operários, na política de preços. As lamentaçons dos capitalistas sobre os custos da produçom, do transporte e do comércio, os consumidores responderám: "mostrem-nos os seus livros; nós exigimos o controle sobre a política dos preços". Os órgaos deste controle devem ser os COMITÉS DE VIGILÁNCIA DOS PREÇOS, formados por delegados de fábricas, de sindicatos, de cooperativas, de organizaçons de camponeses, da "gente miúda" das cidades, de donas de casa etc.
Neste caminho, os operários saberám mostrar aos camponeses que a causa dos preços elevados nom reside nos altos salários, mas nos lucros desmedidos dos capitalistas e nos desperdícios da anarquia capitalista.
O programa de NACIONALIZAÇOM DA TERRA e de COLECTIVIZAÇOM DA AGRICULTURA deve ser elaborado de modo que exclua radicalmente a ideia de expropriaçom dos pequenos camponeses ou do sua colectivizarám forçada. O camponês continuará proprietário do seu lote de terra enquanto ele próprio achar necessário e possível. Para reabilitar o programa socialista aos olhos dos camponeses é necessário denunciar, impiedosamente, os métodos estalinistasde colectivizarám, ditados polos interesses da burocracia e nom polos interesses dos camponeses ou dos operários.
A expropriaçom dos expropriadores nom significa, também, o confisco forçado da propriedade dos PEQUENOS ARTESAOS e dos PEQUENOS LOJISTAS. Ao contrário, o controle operário sobre os bancos e os trustes e, com maior razom a nacionalizaçom dessas empresas podem criar para a pequena-burguesia urbana condiçons de crédito, de compra e venda incomparavelmente mais favoráveis que sob a dominaçom ilimitada nos monopólios. A dependência em face do capital privado dará lugar à dependência em face do Estado, que dará tanto mais atençom aos seus pequenos colaboradores e agentes quanto mais firmemente os trabalhadores controlarem tal Estado.
A participaçom prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questom de se saber se convém ou nom passar ao trabalho colectivo da terra, em que prazos e em que escala. Os operários da indústria comprometem-se a darem nesse sentido, toda sua colaboraçom aos camponeses: por intermédio dos sindicatos, dos comités de fábrica e, sobretudo, do governo operário e camponês.
A aliança que o proletariado propom, nom às "classes
médias" em geral, mas às camadas exploradas
da cidade e do campo, contra todos os exploradores, incluindo
os exploradores "médios", nom pode ser fundamentada
sobre a coacçom, mas somente sobre um acordo voluntário,
que deve ser consolidado num "pacto" especial. Este
"pacto" é, precisamente, o programa das reivindicaçons
transitórias, livremente aceite polas duas partes.
A luita contra o imperialismo e contra a guerra
Toda situaçom mundial e, conseqüentemente, também a vida política interna dos diversos países encontram-se sob a ameaça da guerra mundial. A catástrofe iminente já angustia as massas mais profundas da humanidade.
A II Intemacional repete a sua política de traiçom de 1914 com tanto maior segurança quanto a Internacional "Comunista" ocupa, actualmente, o papel de primeiro violino do patriotismo. Desde que o perigo da guerra tomou um aspecto concreto, os estalinistas, sobrepujando de longe os pacifistas burgueses e pequeno-burgueses, tornárom-se os campeons da pretensa "defesa nacional" Eles fam excepçom apenas nos países fascistas, quer dizer, naqueles onde nom representam nengum papel. A luita revolucionária contra a guerra recai inteiramente sobre os ombros da IV Internacional.
A política dos bolchevique-leninistas sobre esta questom foi formulada nas teses programáticas do Secretariado Internacional, que guardam, ainda hoje, todo seu valor ("A IV INTERNACIONAL E A GUERRA", 1Q de maio de 1934). 0 sucesso do partido revolucionário no próximo período dependerá, antes de tudo, do sua política com respeito à questom da guerra. Umha política correcta compreende dous elementos: umhaatitude intransigente quanto ao imperialismo e sua guerras e umha aptitude em se apoiar sobre a experiência das próprias massas.
Na questom da guerra, mais do que em qualquer outra, a burguesia e seus agentes enganam o povo com abstracçons, fórmulas gerais, frases patéticas: "neutralidade", "segurança colectiva", "armamento para a defesa da paz", "defesa nacional"", "luita contra o fascismo" etc. Todas estas fórmulas se reduzem no final das contas, à questom de que a guerra, quer dizer, a sorte dos povos, deve continuar nas maos dos imperialistas, do seus governos, do sua diplomacia, do seus estados-maiores, com todas suas intrigas e todos seus complôs contra os povos.
A IV Internacional rejeita com indignaçom todas as abstracçons que representam, para os democratas, o mesmo papel que, para os fascistas, a "honra", o "sangue», á graça". Mas a indignaçom nom basta. É necessário ajudar as massas por intermédio de critérios, de palavras-de-ordem, de reivindicaçons transitórias a distinguir entre a realidade concreta e essas abstracçons fraudulentas.
«DESARMAMENTO»? Mas todo o problema se resume em saber quem desarmará e quem será desarmado. O único desarmamento que poda prevenir ou pôr um fim à guerra é o desarmamento da burguesia polos operários. Mas para desarmar a burguesia, é necessário que os próprios operários estejam armados.
«NEUTRALIDADE»? Mas o proletariado nom é absolutamente neutro numha guerra entre o Japom e a China ou entre a Alemanha e a URSS. Isto significa a defesa da China e da URSS? Evidentemente, mas nom por intermédio dos imperialistas que estrangulárom a China e a URSS.
«DEFESA DA PÁTRIA»? Mas por esta abstracçom a burguesia entende a defesa do seus lucros e do suas pilhagens. Estamos prontos a defender a pátria contra os capitalistas estrangeiros, se antes imobilizarmos os nossos próprios capitalistas e lhes impedirmos atacar a pátria de outrem; se os operários e camponeses do nosso país tornam seus verdadeiros senhores; se as riquezas do país passam das maos de ínfima minoria para as maos do povo; se o exército, de Instrumento dos exploradores se torna o instrumento dos explorados.
É necessário saber traduzir essas ideias fundamentais em ideias mais particulares e mais concretas, segundo o avanço dos acontecimentos e a orientaçom do estado de espirito das massas. É necessário, além disso, distinguir rigorosamente entre o pacifismo do diplomata, do professor, do jornalista e o pacifismo do carpinteiro, do operário agrícola ou da lavadeira. No primeiro desse caso, o pacifismo é a cobertura do imperialismo. No segundo, a expressom confusa da desconfiança diante do imperialismo.
Quando o pequeno camponês ou o operário falam de defesa da pátria, falam da defesa da sua casa, da sua família e da família de outrem contra a invasom, contra as bombas, contra os gases asfixiantes. O capitalista e o seu jornalista entendem por defesa da pátria a conquista de colónias e mercados, a extensom, pola pilhagem, da parte "nacional" da renda mundial. O pacifismo e o patriotismo burgueses som mentiras completas. No pacifismo e no patriotismo dos oprimidos há um germe progressista que é necessário saber compreender para dai tirar as conclusons revolucionárias necessárias. É necessário saber dirigir estas duas formas de pacifismo e de patriotismo umha contra a outra.
Partindo dessas consideraçons, a IV Intemacional apoia toda reivindicaçom, mesmo parcial que for capaz de conduzir as massas, ainda que insuficientemente, à política activa, despertar a sua crítica e reforçar o seu controle sobre as maquinaçons da burguesia.
É deste ponto de vista que a nossa secçom americana, por exemplo, apoia criticamente a proposta de um referendo sobre a questom de declaraçom de guerra. Nengumha reforma democrática pode, bem entendido, impedirá por si mesma, os governos de provocar a guerra quando o queiram. É necessário explicar isso abertamente. Mas quaisquer que sejam as ilusons das massas em relaçom ao referendo, esta reivindicaçom reflecte a desconfiança dos operários e camponeses em relaçom ao governo e ao parlamento da burguesia. Sem apoiar ou ser indulgente com as ilusons, é necessário apoiar, com todas nossas forças a desconfiança progressista dos oprimidos com respeito aos opressores. Quanto mais crescer o movimento polo referendo mais cedo os pacifistas burgueses dele se separarám, mais profundamente se encontrarám desacreditados os traidores da Internacional "Comunista", mais viva se tornará a desconfiança dos trabalhadores em relaçom aos imperialistas.
É deste mesmo ponto de vista que é necessário lançar a reivindicaçom do direito de voto aos 18 anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhá será chamado a morrer pola "pátria" deve ter o direito de se fazer ouvir hoje. A luita contra a guerra deve começar, antes de tudo, pola MOBILIZAÇOM REVOLUCIONÁRIA DA JUVENTUDE.
É preciso esclarecer, sob todos os aspectos, o problema da guerra, levando-se em conta, ao mesmo tempo, o sentido com que se apresenta às massas em dado momento.
A guerra é umha gigantesca empresa comercial, sobretudo para a indústria de guerra. E por isso que as «200 famílias» somas primeiras patriotas e as principais provocadoras da guerra. O controle operário sobre a indústria da guerra é o primeiro passo na luita contra os fabricantes de guerras.
A palavra-de-ordem dos reformistas - imposto sobre os benefícios da guerra, nós opomos as palavras-de-ordem: CONFISCO DOS BENEFÍCIOS DE GUERRA E EXPROPRIAÇOM DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A GUERRA. No país em que a indústria de guerra está "nacionalizada", como na França, a palavra-de-ordem de controle operário conserva todo o seu valor: o proletariado deve ter tam pouca confiança no Estado burguês quanto no burguês individualmente.
Nengum homem, nengum centavo para o governo burguês
Nengum programa de armamentos, mas um programa de trabalhos de utilidade pública!
Independência completa das organizaçons operárias com respeito ao controle militar e policial!
É necessário arrancar, de umha vez por todas, a livre disposiçom do destino dos povos das maos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos.
De acordo com isso reivindicamos:
A guerra imperialista é a continuaçom e a exacerbaçom da política de pilhagem da burguesia; a luita do proletariado contra a guerra é a continuaçom e aprofundamento do sua luita de classe. O advento da guerra muda a situaçom e, parcialmente, os processos de luita entre as classes, mas nom muda nem os seus fins, nem a sua direcçom fundamental.
A burguesia imperialista domina o mundo. É por isso que a próxima guerra, no que tem de fundamental, será umha guerra imperialista. O conteúdo decisivo da política do proletariado internacional será, conseqüentemente, a luita contra o imperialismo e sua guerra. O princípio básico desta luita será: "o inimigo principal está no nosso próprio país" ou "a derrota de nosso próprio governo (imperialista) é o mal menor".
Mas nem todos os países do mundo som países imperialistas. Ao contrário; a maioria dos países som vítimas do imperialismo. Certos países coloniais ou semicoloniais tentarám, indubitavelmente, usar a guerra para se livrar do jugo da escravatura. No que Ihes concerne, a guerra nom será imperialista, mas emancipadora. O dever do proletariado internacional será ajudar os países oprimidos em guerra contra seus opressores. Este mesmo dever estende-se também à URSS ou a outro Estado operário que poda surgir antes da guerra ou durante. A derrota de todo governo imperialista na luita contra um Estado operário ou um país colonial é o mal menor.
Os operários de um país imperialista nom podem, entretanto, ajudar um país anti-imperialista por intermédio do seu governo, quaisquer que sejam, em dado momento, as relaçons diplomáticas e militares entre os dous países. Se os governos estabelecem umha aliança temporária e, no fundo, incerta, o proletariado do país imperialista deve continuar em oposiçom de classe a seu governo e apoiar o ""aliado" nom imperialista deste por o seus próprios meios, quer dizer, polos métodos da luita de classes internacional (agitaçom em favor do Estado operário e do país colonial, nom somente contra seus inimigos, mas também contra seus pérfidos aliados: boicote e greve em certos casos, denúncia ao boicote e à greve em outros etc.).
Ao mesmo tempo que sustenta um país colonial ou a URSS na guerra, o proletariado nom deve solidarizar-se no que quer que seja com o governo burguês do país colonial nem com a burocracia termidoriana da URSS. Ao contrário, deve manter a sua completa independência política em relaçom a ambos. Ajudando umha guerra justa e progressiva, o proletariado revolucionário conquista as simpatias dos trabalhadores das colónias e da URSS e, deste modo, torna mais firme a autoridade e a influência da IV Internacional, podendo colaborar melhor na derrubada do governo burguês do país colonial, da burocracia reaccionária da URSS.
No inicio da guerra, as secçons da IV Internacional sentirám-se inevitavelmente isoladas: cada guerra pega as massas populares de imprevisto e as leva para o lado do aparelho governamental. Os internacionalistas deverám nadar contra a corrente.
Entretanto, as devastaçons e os males da nova guerra, que, desde os primeiros meses, ultrapassarám de longe os horrores sangrentos de 1914-1918, farám logo as massas perderem as ilusons. O seu descontentamento e revolta crescerám aos saltos. As secçons da IV Internacional encontrarám-se à cabeça do fluxo revolucionário. O programa de reivindicaçons transitórias adquirirá umha candente actualidade. O problema da conquista do poder polo proletariado fará-se sentir em toda sua plenitude.
Antes de sufocar ou afundar no sangue da humanidade, o capitalismo envenena a atmosfera mundial com os vapores deletérios do ódio nacional e racial. O anti-semitismo é actualmente umha das convulsons mais malignas da agonia do capitalismo.
A denúncia intransigente dos preconceitos de raça e de todas as formas e nuances da arrogáncia e do patriotismo nacionais, em particular do anti-semitismo, deve fazer da IV Internacional, como o principal trabalho de educaçom na luita contra o imperialismo e contra a guerra. Nossa palavra-de-ordem fundamental continua sendo. Proletários de todos os países, uni-vos!"